2ª Turma do STF concede habeas corpus "de ofício" para réu preso há mais de três anos

Tam é condenada a indenizar por atraso em vôo

Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores

Dona de salão de beleza será indenizada por loja que cobrou dívida de modo agressivo

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

Cartões de crédito condenados por manter indevidamente nome de cliente no Serasa

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionada por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

Fraude leva TST a manter vínculo de SBT com "PJ"

Agravo regimental no agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade. ITBI. Alegação de pagamento da diferença exigida e de que não foi notificada do lançamento. Não comprovação.

Atestado odontológico é válido para justificar ausência em audiência

Procuradoria recorre contra retorno de ex-juiz Nicolau para regime domiciliar

Júri americano decide indiciar fundadores da Renascer

TST nega legitimidade do MPT para substituir em juízo o INSS

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

Acusados de exploração sexual de menores permanecem presos

Portaria Normativa nº 1.811, de 18/12/06

Define a quantidade de munição e os acessórios que cada proprietário de arma de fogo poderá adquirir.

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'